Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.

Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem